Sobre um fundo branco, há uma banana e um pacote de camisinha aberto.

Por que a educação sexual é um direito dos jovens

Não se trata de “tirar a inocência”, mas proteger contra doenças e violências

Por Ana Luiza Fanganiello*

A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que todos os cidadãos devem ter direito à educação sexual. Essa não é uma conclusão recente nem unilateral: na Conferência Internacional de Países em Desenvolvimento, promovida pelas Nações Unidas em 1994, 179 países assinaram o acordo que reconhecia o ensino da sexualidade humana como direito humano.

Que assuntos são abordados na educação sexual?

Antes, é importante pontuar que ela não deve se restringir à escola ou determinada faixa etária. Ao longo da vida temos mudanças que são pertinentes à formação de cada indivíduo e, com a sexualidade, não é diferente. Em cada contexto temos uma forma de educar. Ela serve para ensinar desde a prevenção (por homens e mulheres) da gravidez não-planejada até questões sobre igualdade de gênero, prevenção de abuso sexual e respeito à diversidade de gênero e sexual. 

Em casa, podemos trabalhar questões de forma orgânica conforme as dúvidas aparecem e oferecer respostas compatíveis com o nível de compreensão da criança. Antes disso, desde muito cedo, podemos ajudá-la a nomear as partes do próprio corpo e explicar sobre consentimento. Por exemplo: “esta é a sua vulva e só você, a mamãe/papai/babá [ou outra pessoa cuidadora] podem tocar nela durante o banho, na troca de fralda… Se alguém tentar tocar, você deve dizer que não e pode contar para mim, combinado?”.

Nas escolas, podemos inserir debates sobre sexualidade e todas suas searas. Nas aulas de biologia, por exemplo, falando sobre corpo e reprodução nas diversas espécies. Em História, explicando como o machismo e a LGBTfobia se instauraram na sociendade. Na disciplina de Geografia, podemos mostrar os índices demográficos de abuso sexual e gestações não-planejadas por estado ou país. E assim por diante teríamos conversas adequadas na grade curricular ao longo dos anos e de acordo com as demandas de cada turma.

Nas últimas eleições presidenciais, nefastas fake news propagaram mentiras sobre educação sexual nas escolas, como o tal “Kit Gay” (nomeado erronemante e de forma preconceituosa). Não é verdade que o intuito da disciplina na grade curricular seja estimular as crianças e adolescentes a transar. Menos ainda influenciar sua orientação sexual - até porque, como sabemos, essa característica é inata.

A atual política pública que prega abstinência sexual também não levará à diminuição dos índices de gravidez não-plnajeada e de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs, sigla atualizada de DSTs).  Nenhuma abordagem que proíbe ou pune os jovens desestimula a busca por contato sexual, tão natural da adolescência. Ao contrário, ela encerra a possibilidade de de diálogo para que essa busca seja saudável.

Impactos da ausência de educação sexual

De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef ), o Brasil   ocupa o quarto lugar no ranking mundial de gravidez na adolescência e tem altos índices de abusos sexuais / estupros infantis. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2020, o país somou 181 casos por dia de violência contra a mulher. O Grupo Gay da Bahia aponta que fomos eleitos, pelo 12º ano consecutive, como o país que mais mata a população trans. Este triste panorama poderia ser revertido com políticas de proteção às populações vulneráveis, bem como educação sexual adequada e baseada em evidências científicas.

O objetivo (e a importância) da educação sexual é tornar a vivência da sexualidade mais saudável para todos, assim como as relações humanas mais gentis. Ensinar sobre anatomia, afetividade, consentimento, respeito a si e às pessoas… Percebeu que ela está em quase tudo que fazemos e vivemos, não apenas no ato sexual?

*Ana Luiza Faganiello é psicóloga clínica, psicodramatista e sexóloga. Mestra em sexualidade e coordenadora de capacitação em atendimento a pessoa Trans ambos pela Unifesp. Integrante do Coletivo Ser.

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