Uma mulher e uma criança, ambas brancas e orientais, estão conversando na cama. A mulher está deitada de lado, com uma das mãos apoiando a cabeça. A menina está de bruços, com as duas mãos sob o queixo e os pés para cima.

Como ensinar consentimento e proteger crianças de abuso sexual

Atitudes simples como não forçar beijos em familiares, nomear as partes íntimas e reforçar a autonomia corporal são fundamentais

 Por Ana Luiza Fanganiello

O isolamento social provocado pela pandemia de Covid 19 deixou crianças e adolescentes ainda mais vulneráveis à violência sexual. Isso porque, ao contrário do que se possa imaginar, cerca de 80% dos abusos ocorrem dentro de casa e o agressor é uma pessoa conhecida da família – ou o próprio pai, padrasto, tio... e até a mãe. Desde março de 2020, houve um aumento alarmante nas denúncias ao Disque 100. Para se ter ideia, apenas no Conselho Tutelar da zona oeste de São Paulo, esse número foi 670% maior que em 2019. Infelizmente os dados são subestimados: muitas vítimas não denunciam por coação, medo e insegurança.

Então como proteger as crianças do assédio e da violência sexual? Como ensinar sobre consentimento ainda na primeira infância? Desde 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) afirma que o abuso sexual infantil é uma violação dos direitos humanos e do direito à liberdade individual, assim como prevê o direito à educação sexual. A educação sexual –  - é um pilar fundamental no combate a agressores sexuais porque aborda, entre outras questões, a autonomia corporal e o direito de dizer “não” mesmo a uma pessoa adulta familiar.

E essas noções começam em casa, desde muito cedo, com pais e cuidadores que respeitam o corpo e os sentimentos do bebê ou criança. Por exemplo: você deve parar de fazer cócegas ou outra brincadeira quando provocar algum incômodo; não obrigar o filho ou a filha a dar beijo ou abraço em familiares e visitas, assim como não recorrer a chantagens emocionais do tipo “Se você não me der, vou ficar triste” ou “Não vou mais gostar de você”. Com isso, ensinamos sobre consentimento e direitos afetivos – a criança não deve se preocupar em ser desamada por dizer não!

Outra atitude simples que adultos podem tomar para proteger as crianças de violência sexual é nomear todas as partes do corpo de forma correta, incluindo a região dos genitais. As pessoas tendem a recorrer a apelidos para se referir à vulva ou ao pênis porque consideram essas palavras... “feias”. Bom, panturrilha não é um nome bonito e nem por isso deixamos de falar assim! Ou seja, tem muito mais a ver com o tabu do que com a linguagem em si.

Você também pode mostrar que os genitais são uma área delimitada do corpo e só devem ser tocados pelas pessoas cuidadoras (mãe, pai, babá, avó...) em situações como banho ou troca de fraldas – e se a criança der o consentimento. Portanto, lembre-se sempre de dizer algo como “licença, filho, vou lavar o seu pênis agora” ou “licença, precisamos limpar o seu bumbum”.

O exercício de respeitar o corpo, os desejos e os limites de outra pessoa também pode acontecer na relação entre as próprias crianças. Por exemplo: familiares podem reforçar que os mais velhos não devem forçar irmãos e primos menores a fazer algo que não queiram. Cada idade tem sua etapa de conhecimento e regulações para aprender sobre sexualidade e consentimento. Algumas leituras podem ajudar nesse processo de forma leve e lúdica durante a primeira infância. Entre os chamados “livros infantis de abordagem preventiva” (LIAP), recomendo “Pipo e Fifi” (Editora Caqui) e “O segredo da Tartanina” (Editora UDF).

Mas e se a criança fizer uma pergunta sobre o assunto? Responda da forma mais simples e direta que conseguir. Nada elaborado ou além do que ela pediu para saber. Deixe o canal de diálogo aberto para que ela retorne quando tiver outras questões e busque referências como o livro “Mamãe, o que é sexo?” (Êxito Editorial), de Lilian Macri. O ideal é não deixar as crianças navegarem livremente na internet e nas redes sociais, um meio bastante usado por abusadores para interagir com as vítimas. Alguns aplicativos podem ser baixados no tablet, celular ou computador da criança para bloquear o acesso a determinados conteúdos ou mesmo rastrear o uso da mídia.

Resumindo, para prevenir o abuso sexual infantil é importante ensinar à criança sobre os três “R”: reconhecer; resistir; relatar. A criança deve ser capaz de identificar toques inadequados ou atos que lhe causam desconforto. Em segundo lugar, precisamos orientar que, na medida do possível, ela pode e deve tentar se proteger (por exemplo, gritando ou correndo da situação). E sempre relatar o que aconteceu para alguém de sua confiança (mãe, professora, vizinha etc). 

Lembre-se sempre: a culpa nunca é da vítima! Não existe roupa, comportamento ou situação que coloque a criança na posição de abusada. Existem, sim, pessoas que se aproveitam da vulnerabilidade infantil em prol de seus desejos sexuais. A responsabilidade da violência deve recair única e exclusivamente sobre quem abusou, estuprou, agrediu.

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